Lei Complementar 2106 2016 de Vitória da Conquista BA

Lei Complementar 2106 2016 de Vitória da Conquista BA

Data da postagem: 13 de março de 2026

Resolução CMAS nº 010, de 15 de junho de 2016

aprova a alteração do regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista

Data da postagem: 5 de março de 2026

Lei nº 1.257, de 22 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei nº 799/95

Data da postagem: 5 de março de 2026

Lei nº 1.276, de 11 de maio de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 799/1995 que criou o conselho municipal de assistência social

Data da postagem: 5 de março de 2026

Lei nº 799, de 13 de dezembro de 1995

O Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências

Data da postagem: 5 de março de 2026

ATA 2

ASADad

Data da postagem: 11 de fevereiro de 2026

ata

ASADad

Data da postagem: 30 de janeiro de 2026