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História

Competência

Apresentação
O Conselho Municipal de Saúde tem funções deliberativas, normativas, avaliativas e fiscalizadoras, objetivando o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.

 

 

  • Endereço, telefone e e-mail
  • Endereço: Olívia Flores, 3000, Polo de Educação Permanente (Cemae)
  • Telefone: (77) 3429-3471
  • Email: conselhodesaude.vca@pmvc.ba.gov.br
  • Data e horário das reuniões:
  • Reunião (Plenárias): 2ª quarta-feira de cada mês.
  • Reunião das Câmaras Técnicas: Não tem
  • Horário: 14h
  • Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a):
  • Presidente: Tarsis Gonsalves
  • Vice-Presidente: Ricardo Alves
  • Secretário Executivo: Não tem
ATAS
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LEI Nº 1494 2008

REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da postagem: 8 de maio de 2026

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