História
Competência
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero é um órgão autônomo, consultivo, opinativo e propositivo, composto, de forma paritária por membros oriundos dos órgãos municipais e da sociedade civil organizada.
Lei nº 2.656, de 13 de julho de 2022. Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. http://leismunicipa.is/02aoq
e) Regimento interno
Regimento Interno do Conselho
h) Resolução do Conselho
Até o momento nenhuma.
g) Outros documentos normativos
Acessar o Portal da Transparência: https://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1731