Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero

Reunião agendada para:

10 de fevereiro (terça-feira)

História

 

 

Competência

O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero é um órgão autônomo, consultivo, opinativo e propositivo, composto, de forma paritária por membros oriundos dos órgãos municipais e da sociedade civil organizada.

Lei nº 2.656, de 13 de julho de 2022. Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. http://leismunicipa.is/02aoq
e) Regimento interno

Regimento Interno do Conselho
h) Resolução do Conselho

Até o momento nenhuma.
g) Outros documentos normativos

Acessar o Portal da Transparência: https://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1731

ATAS

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Data da postagem: 11 de maio de 2026

ata

ASADad

Data da postagem: 30 de janeiro de 2026

Consultar atas,leis,atos normativos e editais na integra.

Lei de criação

LEI Nº 2.656, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Data da postagem: 5 de maio de 2026

Lei Ordinária 2656 2022 de Vitória da Conquista BA

Lei Ordinária 2656 2022 de Vitória da Conquista BA

Data da postagem: 24 de abril de 2026

Consultar atas,leis,atos normativos e editais na integra.

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