Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Reunião agendada para:

20 de fevereiro (sexta-feira)
  • Local: Av. Brasil, 45
  • Pauta: energia
  • Postador por: enivalsa sa
  • Data da postagem: 30/01/2026

História

Competência

Órgão deliberativo, que tem a função de formular a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas a este público e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros nos programas e serviços governamentais e não governamentais.

  • Endereço, telefone e e-mail
  • Endereço: Rua Sifredo Pedral Sampaio, 790, Recreio, Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Telefone: (77) 3229-3266
  • Email: comdica@pmvc.ba.gov.br
  • Data e horário das reuniões:
  • Reunião (Plenárias): 4ª quarta-feira do mês
  • Reunião das Câmaras Técnicas: 2ª quarta-feira do mês
  • Horário: 08h30
  • Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a):
  • Presidente: Elaine Cristina Fontes Melo
  • Vice-Presidente: Thayse Andrade Fernandes
  • Secretário Executivo: Vannaide Freitas Bahiano Brandão
ATAS
No data was found

Lei nº 967, de 05 de maio de 1999

Redação dos art.s 6º, 8º e 13 da lei nº 792/95, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Data da postagem: 5 de maio de 2026

DOWNLOAD

Lei nº 607, de 08 de novembro de 1991

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data da postagem: 5 de maio de 2026

DOWNLOAD

Consultar atas,leis,atos normativos e editais na integra.

No data was found
No data was found

Notícias do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mais notícias

Clique aqui
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Leia a matéria completa
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria completa