Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Reunião agendada para:

11 de fevereiro (quarta-feira)
  • Local: Altomaro, rua 1, 456
  • Pauta: buracos na estrada
  • Postador por: enivalsa sa
  • Data da postagem: 30/01/2026

História

Competência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é órgão colegiado, tendo por finalidades acompanhar e avaliar a política municipal de desenvolvimento da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência nas áreas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, esporte, lazer e política urbana dirigida a esse grupo social.

 

Lei de criação
Lei nº 1.845, de 19 de julho de 2012 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Regimento interno

Outros documentos normativos
Acessar o Portal da Transparência: – https://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=177

  • Endereço, telefone e e-mail
  • Endereço: Av. Otávio Santos, 744 – Recreio, Centro Integrado dos Direitos Humanos.
  • Email: cmdpd.vc@outlook.com
  • Data e horário das reuniões:
  • Reunião (Plenárias): Nas terças-feiras (da 2ª e 4ªsemana de cada mês)
  • Reunião das Câmaras Técnicas: Não tem
  • Horário: 08h45
  • Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a):
  • Presidente: VIRIATO CARDOSO
  • Vice-Presidente: Lucas Caires Santos
  • Secretário Executivo: Marcelo Bahiano Andrade
ATAS
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Lei1509_2008-Institui_Conselho_Economia_Solidaria

Lei1509_2008-Institui_Conselho_Economia_Solidaria

Data da postagem: 5 de maio de 2026

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Lei nº 1.845, de 19 de julho de 2012

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Data da postagem: 5 de maio de 2026

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Consultar atas,leis,atos normativos e editais na integra.

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