LEI Nº 1494 2008
REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da postagem: 8 de maio de 2026
Lei1509_2008-Institui_Conselho_Economia_Solidaria
Lei1509_2008-Institui_Conselho_Economia_Solidaria
Data da postagem: 5 de maio de 2026
Lei nº 1.845, de 19 de julho de 2012
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Data da postagem: 5 de maio de 2026
Lei nº 967, de 05 de maio de 1999
Redação dos art.s 6º, 8º e 13 da lei nº 792/95, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Data da postagem: 5 de maio de 2026
Lei nº 607, de 08 de novembro de 1991
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data da postagem: 5 de maio de 2026
Lei Ordinária 2656 2022 de Vitória da Conquista BA
Lei Ordinária 2656 2022 de Vitória da Conquista BA
Data da postagem: 24 de abril de 2026
Lei Complementar 2106 2016 de Vitória da Conquista BA
Lei Complementar 2106 2016 de Vitória da Conquista BA
Data da postagem: 13 de março de 2026
Resolução CMAS nº 010, de 15 de junho de 2016
aprova a alteração do regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista
Data da postagem: 5 de março de 2026
Lei nº 1.257, de 22 de dezembro de 2004
Altera dispositivos da Lei nº 799/95
Data da postagem: 5 de março de 2026
Lei nº 1.276, de 11 de maio de 2005
Altera dispositivos da Lei nº 799/1995 que criou o conselho municipal de assistência social
Data da postagem: 5 de março de 2026
Lei nº 799, de 13 de dezembro de 1995
O Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências
Data da postagem: 5 de março de 2026